Fepam abre consulta pública para diretriz técnica sobre o licenciamento ambiental da logística reversa de produtos pós-consumo que contenham metais pesados

Começou na segunda-feira dia 10/04, uma consulta pública sobre a diretriz técnica que estabelecerá os procedimentos e diretrizes a serem observados para o licenciamento ambiental de empreendimentos geradores e processadores de produtos pós-consumo que contenham metais pesados, dessa forma a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) coletará informações para prever todos os desdobramentos.

Dessa forma, o texto prevê as orientações que deverão ser seguidas durante as etapas de acondicionamento, armazenamento, transporte, desmonte, descontaminação, processamento e destino final dos componentes presentes nesses produtos.

Para essa diretriz técnica, são considerados produtos pós-consumo contendo metais pesados, como por exemplo:

– Equipamentos eletroeletrônicos inservíveis;

– Pilhas e Baterias;

– Baterias Chumbo Ácido;

– Lâmpadas inservíveis contendo mercúrio;

O documento ficará disponível até 28/04, no site da Fepam e pode ser acessado neste link. As considerações recebidas serão analisadas por técnicos da Fundação e poderão ser incorporadas ao documento final.

Fonte: http://www.fepam.rs.gov.br/noticias/noticia_detalhe_net.asp?id=15332

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