Iniciativa é da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e visa estruturar a dinâmica das ações do estado na temática
A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade lançou, no dia 10 de maio, o Programa Estadual de Gestão de Resíduos Integrada e Desenvolvimento Sustentável (Progride). Apresentada no Palácio Guanabara pelo governador em exercício Thiago Pampolha, a iniciativa irá promover o desenvolvimento sustentável com fomento e implementação para uma política de economia circular a fim de atingir um nível mais elevado de gestão ambiental.
O Progride se propõe a utilizar a economia circular como mecanismo para promover a redução da geração de resíduos e aumentar o aproveitamento de materiais, reduzindo o impacto da produção e do consumo sobre os recursos naturais. Além disso, irá promover ações para reduzir os impactos ambientais decorrentes da gestão inadequada ou ineficiente dos resíduos, garantindo a sua destinação ambientalmente adequada.
“A gestão dos resíduos sólidos urbanos ainda é um grande desafio para muitas cidades de todo o Brasil. O problema é complexo e demanda esforços coletivos e sinergia entre o estado, municípios e todos os setores da sociedade. O Governo do Estado do Rio de Janeiro está empenhado em identificar soluções e maximizar o desenvolvimento sustentável fluminense”, afirmou o governador em exercício Thiago Pampolha.
O programa se insere no âmbito da agenda do Pacto pelo Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido pelo Decreto Estadual 42.930, de 18 de abril de 2011. Para isso, foram utilizadas como parâmetro as metas do Novo Marco do Saneamento, as metas do Planares e as metas estabelecidas em leis estaduais para a construção da proposta do Plano de Ação.
Logística Reversa
No dia 03/02, o então governador em exercício Thiago Pampolha assinou o decreto que regulamenta a Logística Reversa no Estado do Rio de Janeiro. O documento institui normas sobre as políticas de descarte adequado de resíduos sólidos, o que contribuirá positiva e diretamente na missão sustentável do estado.
O decreto apresenta as regras gerais para os cuidados com agrotóxicos, pilhas, baterias, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes, produtos eletroeletrônicos e seus componentes, medicamentos fora da validade, entre outros. De acordo com Pampolha, o projeto é inovador e coloca o estado do RJ na vanguarda sobre o tema.
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