Um acordo de cooperação assinado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a ABETRE e a AMBIOLUC, dentro do programa Lixão Zero, visa informatizar o sistema de logística reversa que permite a destinação ambientalmente adequada desse resíduo. Dessa forma por conter metais pesados como cromo, cádmio, chumbo, o Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (OLUC) é classificado como resíduo perigoso e, deve ser enviado para a reciclagem por meio do rerrefino.
Acima de tudo o grande objetivo desse acordo é eliminar o descarte inadequado. Posteriormente contribuir para o encerramento de lixões, em acordo com o Marco Legal do Saneamento Básico, que determina o encerramento de todos os lixões do País até 2024.
Assim sendo, qualquer cidadão poderá acessar informações sobre a logística reversa do óleo. Além de resultados do sistema e orientações para contribuir com a destinação ambientalmente adequada desse tipo de resíduo.
Para alcançar esse resultado, o acordo prevê a integração das informações setoriais sobre logística reversa de OLUC no SINIR (sistema de informação nacional lançado pelo MMA em 2019) e o desenvolvimento de um aplicativo online. Então arquitetado para permitir a integração com os demais sistemas de logística reversa existentes no País, como eletroeletrônicos, embalagens e medicamentos.
Para se ter ideia, em 2020 foram coletados mais de 465 milhões de litros de óleo lubrificante usado ou contaminado, em mais de 4.100 municípios brasileiros. Enquanto isso a logística reversa possibilitou a produção de mais de 300 milhões de litros de óleos básicos. Alcançando 20% da demanda nacional, gerando emprego e renda no setor.
Programa Lixão Zero
O programa Lixão Zero acumula uma série de ações na área de logística reversa de resíduos, incluindo a implementação e incrementos nos sistemas de logística reversa de eletroeletrônicos, medicamentos, baterias de carro, latas de alumínio e óleo lubrificante, aumentando as metas de reciclagem do OLUC, que até 2023 deverá alcançar 47,5% no país.
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